Rio Branco cria Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar
A Câmara Municipal de Rio Branco promulgou a Lei Municipal nº 2.616, de 14 de novembro de 2025, que cria o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar de autoria do vereador Zé Lopes (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo central promover reflexão, conscientização e responsabilização de autores de violência contra mulheres, além de estruturar grupos reflexivos de homens encaminhados por órgãos do sistema de justiça. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 21. De acordo com a lei, o programa atuará tanto na prevenção quanto na redução de reincidência de casos de violência doméstica, a partir de ações educativas e de ressignificação do papel masculino na sociedade. A medida segue as diretrizes da Lei Maria da Penha e da Lei nº 13.984/2020, que estabelece a criação de centros de educação e reabilitação de agressores. Entre as diretrizes previstas estão a desconstrução da cultura do machismo, o enfrentamento à violência em todas as suas formas e o atendimento de autores de agressões encaminhados pelo Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar. A lei também incentiva parcerias com instituições de ensino, pesquisa e entidades da sociedade civil. O programa contará com ações específicas, como o desenvolvimento de estudos e diagnósticos sobre violência contra a mulher, capacitação de servidores e celebração de convênios para fortalecimento das políticas públicas voltadas ao tema. Também prevê o encaminhamento de mulheres vítimas e seus filhos a serviços de apoio psicológico, jurídico e social, incluindo abrigo sigiloso quando necessário. Outra frente contemplada é o acolhimento e acompanhamento dos autores de violência, promovendo ambientes reflexivos sobre alternativas para solução de conflitos familiares e a construção de relacionamentos mais saudáveis. A proposta busca ainda integrar Município, Ministério Público, Judiciário, Secretaria de Segurança Pública e demais instituições para ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher. A lei se aplica a homens investigados, processados, com medidas protetivas em curso ou que desejem participar voluntariamente das atividades. A metodologia e duração do acompanhamento serão definidas conjuntamente pelo Município, Poder Judiciário e Ministério Público. A nova política pública entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial. Fonte: https://ac24horas.com/2025/11/21/rio-branco-cria-programa-de-prevencao-e-combate-a-violencia-domestica-e-intrafamiliar-a-camara-municipal-de-rio-branco-promulgou-a-lei-municipal-no-2-616-de-14-de-novembro-de-2025-que-cria-o-progr
Zé Lopes critica desorganização e cobra direito de fala na Câmara
O vereador Zé Lopes (Republicanos) fez um pronunciamento contundente na tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, nesta quinta-feira (13), durante a sessão legislativa. O parlamentar criticou a desorganização nos trabalhos da Casa e afirmou que a falta de planejamento tem prejudicado o andamento das atividades e o exercício do mandato dos vereadores. “Eu estou com 43 anos, trabalho desde os 12 na iniciativa privada e estou vereador há 10 meses. Nunca participei de algo tão desorganizado como esta semana aqui na Câmara Municipal”, declarou. Zé Lopes relatou que, na terça-feira (11), os vereadores foram orientados a abrir mão de suas falas no pequeno e no grande expediente para que fosse realizada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 11 horas, mas que acabou não acontecendo conforme o previsto. Segundo o parlamentar, a justificativa apresentada foi a ausência de um documento da Prefeitura necessário à análise dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. “Todos nós poderíamos ter falado, todos nós estávamos aqui. A gente poderia estar trabalhando, atendendo demandas da população, mas a sessão não foi aberta”, criticou. O vereador também citou a demora no andamento das sessões seguintes. “Na quarta-feira foi a mesma coisa. Estávamos aqui desde as 8 horas da manhã para votar os mais de 60 vetos, mas o documento da Procuradoria não estava pronto. A reunião foi marcada para as 14h, depois mudou para as 15h, e só começou à tarde, terminando já no início da noite”, explicou. Zé Lopes afirmou ainda que uma das sessões realizadas na quarta-feira, 12, começou às 20h22 e foi encerrada dois minutos depois, sem aviso prévio. “Isso é desrespeito com os vereadores, com os servidores e com a imprensa que cobre os trabalhos desta Casa. A responsabilidade do que acontece aqui é do presidente Joabe Lira”, destacou. O parlamentar reforçou que sempre busca o diálogo antes de se manifestar publicamente, mas que o episódio desta semana ultrapassou os limites do razoável. “Essa foi a semana em que praticamente passamos sem conseguir usar a tribuna. É muito importante termos esse direito garantido”, disse. Fonte: https://ac24horas.com/2025/11/13/ze-lopes-critica-desorganizacao-e-cobra-direito-de-fala-na-camara/
Zé Lopes critica atraso da Câmara na votação de vetos da LDO
O vereador Zé Lopes (Republicanos) criticou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das atividades no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco devido ao atraso na análise dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a falta de organização tem prejudicado o andamento dos trabalhos legislativos e representa desperdício de tempo e de recursos públicos. De acordo com o parlamentar, os vetos encaminhados pela Prefeitura chegaram na segunda-feira (10), mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardava um documento complementar do Executivo para dar prosseguimento à análise. Esse material, conforme explicou Zé Lopes, só foi recebido na noite de terça-feira (11), o que levou à suspensão da sessão anterior e ao adiamento das discussões. “Os vetos chegaram na segunda, mas o documento que a gente esperava da Prefeitura só veio ontem à noite. Por causa disso, suspendemos a sessão, e os vereadores abriram mão das falas no pequeno e no grande expediente. A CCJ só iniciou os trabalhos ao meio-dia, mas poderíamos ter trabalhado tranquilamente desde a manhã”, afirmou. Zé Lopes destacou ainda que a sessão desta quarta também começou com atrasos, uma vez que o plenário segue aguardando o parecer da Procuradoria da Câmara sobre o conteúdo dos vetos. “Já são mais de 10h, a sessão está suspensa, e seguimos sem poder abrir os trabalhos. É um desperdício do tempo do vereador e do dinheiro da população”, criticou. O parlamentar, que é vice-presidente da CCJ, explicou que o parecer jurídico solicitado pela Mesa Diretora é necessário para orientar a comissão quanto à fundamentação de cada veto enviado pelo Executivo. “A Prefeitura precisa justificar o motivo de cada veto, ou seja, por que determinada emenda aprovada pelos vereadores foi rejeitada. Só com essa fundamentação poderemos decidir se mantemos ou derrubamos o veto”, explicou. Zé Lopes também cobrou mais agilidade da presidência da Casa para que as sessões ocorram mesmo enquanto o documento é finalizado. “Enquanto o parecer não fica pronto, a sessão poderia estar aberta. A Câmara não pode parar. O correto, seria trabalhar enquanto o documento é concluído, não esperar tudo para depois começar”, concluiu. Fonte: https://ac24horas.com/2025/11/12/ze-lopes-critica-atraso-da-camara-na-votacao-de-vetos-da-ldo/
Zé Lopes critica atraso em votações na Câmara de Rio Branco: “A gente precisa votar esses vetos e destravar os trabalhos”
O vereador Zé Lopes (Republicanos) criticou o atraso no andamento das votações na Câmara de Rio Branco, destacando o que classificou como uma “falta de produtividade e desperdício de tempo público”. Segundo o parlamentar, a sessão — que deveria ter ocorrido na terça-feira,11, foi suspensa devido à demora na entrega de documentos necessários à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e até o final da manhã desta quarta-feira, 12, o plenário seguia parado. “Só foi começar meio-dia, então dava para ter tido a sessão de ontem, entendeu? Hoje também já são 10h20 da manhã, a sessão está suspensa esperando a preparação dos documentos da CCJ e o presidente se recusa a abrir a sessão dizendo que está esperando”, reclamou Lopes. O vereador argumentou que, mesmo com a pendência de pareceres da Procuradoria, a sessão poderia ter sido aberta para que os parlamentares utilizassem a tribuna e dessem continuidade às discussões. “A gente poderia estar usando a tribuna, falando, cobrando as demandas. Eu recebo diversas mensagens da população no meu WhatsApp e no Instagram, e não posso falar porque a sessão não foi aberta. Isso é um baita desperdício de tempo, de trabalho do vereador e do dinheiro da população”, afirmou. O republicano explicou que o atraso decorre da chegada tardia de documentos enviados pela Prefeitura, referentes aos mais de 60 vetos ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O material, segundo ele, só foi encaminhado à Câmara na noite de terça e depende agora de parecer técnico da Procuradoria da Casa antes de ser analisado pela CCJ, da qual o vereador é vice-presidente. “A Prefeitura mandou os vetos, mas precisa justificar o motivo de cada um. A fundamentação chegou ontem à noite e agora a Procuradoria está finalizando o parecer para que a gente possa votar”, explicou. Apesar de reconhecer a importância do trâmite técnico, o parlamentar criticou a decisão do presidente da Câmara de manter a sessão suspensa enquanto aguarda o documento. “Enquanto espera o documento, abre a sessão e a gente trabalha. Essa é a questão. Não precisa não ter sessão enquanto o parecer não está pronto”, defendeu. Zé Lopes finalizou afirmando que voltaria ao gabinete para dar andamento às demandas do mandato até que a CCJ fosse convocada novamente. “Cansei de ficar de cara pra cima. Quando a reunião começar, eu volto, porque a gente precisa votar esses vetos e destravar os trabalhos”, concluiu.
Zé Lopes critica falhas no transporte coletivo e falta d’água em bairros de Rio Branco
O vereador Zé Lopes (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (4) para criticar duramente a precariedade do transporte coletivo da capital e os constantes problemas de abastecimento de água enfrentados por diversos bairros. Durante seu pronunciamento, o parlamentar mencionou o incidente ocorrido pela manhã, quando um ônibus da empresa Ricco Transportes teve o eixo traseiro arrancado no Segundo Distrito. Para ele, o caso é grave e exige providências urgentes da Prefeitura. Zé Lopes lembrou que os problemas com o transporte público têm sido pauta frequente no Legislativo e citou a tentativa do vereador Eber Machado de instaurar uma CPI da Rio Branco Transportes, que não avançou por falta de assinaturas. Segundo Lopes, se a comissão tivesse sido instaurada, já haveria resultados concretos. O vereador destacou ainda o risco que o episódio representou para os passageiros e pedestres. Ele observou que o eixo solto poderia ter causado ferimentos graves e que o trânsito ficou completamente congestionado, gerando atrasos e transtornos para a população. Para o parlamentar, situações como essa reforçam a necessidade de fiscalização e de cobrança de medidas mais eficazes por parte do Executivo municipal. Além das críticas ao transporte, Zé Lopes abordou o problema da falta de água em vários bairros da capital. Ele relatou que tem recebido inúmeras reclamações e que a Câmara já encaminhou mais de 240 indicações à Prefeitura e à empresa responsável pelo abastecimento, com poucas respostas efetivas. O vereador afirmou ter visitado, no último fim de semana, comunidades da parte alta da cidade, como Mulateiro, Caladinho, Jorge Kalume, Tancredo Neves, Santa Mônica, Vila Nova e Raimundo Melo, onde o problema persiste. Zé Lopes também questionou a falta de articulação do município em relação ao programa de cisternas do governo federal. Ele contou que enviou um ofício pedindo informações sobre a adesão ao programa, mas o documento foi encaminhado à Defesa Civil, que atua apenas no abastecimento emergencial por caminhão-pipa. Para o parlamentar, essa situação revela desorganização e falta de prioridade da gestão municipal diante de um problema que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Fonte: https://oriobranco.net/ze-lopes-critica-falhas-no-transporte-coletivo-e-falta-dagua-em-bairros-de-rio-branco/
Zé Lopes cobra ações para garantir segurança e valorização dos comerciantes do centro de Rio Branco
Durante a sessão da Câmara Municipal de Rio Branco, nesta quarta-feira (5), o vereador Zé Lopes (Republicanos) voltou a cobrar ações efetivas para combater a violência no centro da cidade. O parlamentar alertou para o impacto direto da insegurança na vida de comerciantes e trabalhadores da região, destacando que o cenário tem provocado desvalorização de imóveis e desânimo entre empreendedores. “As pessoas estão indo embora porque não aguentam mais sofrer com tanta violência. Os empresários do centro estão desanimados. Ninguém quer alugar ponto porque sabe que vai sofrer arrombamento, assalto, furto. Isso acontece todos os dias”, lamentou o vereador. Zé Lopes relatou o caso de um comerciante que atua há mais de 30 anos no centro e teve prejuízo de R$ 6 mil após um assalto recente. Segundo ele, a situação representa a realidade enfrentada por muitos empreendedores locais, que convivem diariamente com medo e prejuízos. “É difícil empreender no Acre. Governo e prefeitura não têm emprego pra todo mundo, por isso precisamos incentivar quem gera oportunidades e garantir segurança pra essas pessoas”, destacou o parlamentar. Zé Lopes lembrou que a segurança pública é uma pauta recorrente entre os vereadores desde o início da legislatura e defendeu novamente a criação de uma Guarda Municipal para atuar de forma preventiva e reforçar o policiamento na região central. O vereador também cobrou políticas públicas de valorização dos comerciantes e estímulos à economia local. “Quem é que vai querer almoçar no centro se não tem segurança? É frustrante falar e ver que nada muda”, concluiu. Fonte: https://acrediario.com.br/noticia/337/ze-lopes-cobra-acoes-para-garantir-seguranca-e-valorizacao-dos-comerciantes-do-centro-de-rio-branco.html
Vereador Zé Lopes denuncia abandono do centro e critica falta de prioridade da gestão municipal
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Zé Lopes fez um duro discurso sobre a falta de segurança pública e o abandono das áreas comerciais da capital. A fala foi motivada por mais um episódio de furto no Restaurante da Fazenda, localizado na Praça dos Tocos, um dos pontos mais tradicionais do centro de Rio Branco. O estabelecimento, administrado há mais de trinta anos pelo empresário Manoel Lobato, foi novamente invadido por criminosos. De acordo com o relato, foram levados botijões de gás, utensílios de cozinha, cadeiras, mesas e até uma bomba d’água, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 6 mil. Desde 2020, Lobato acumula cerca de R$ 40 mil em perdas decorrentes de furtos. Para o vereador, a situação representa um sintoma do abandono que o comércio local vem enfrentando. “Isso é o retrato de uma cidade cada dia mais entregue à própria sorte. Enquanto os comerciantes tentam sobreviver, gerando emprego e renda, o poder público fecha os olhos”, afirmou. Zé Lopes também criticou a falta de prioridade da gestão municipal, citando gastos considerados supérfluos. “Estão investindo em casinhas de Papai Noel que custam mais do que três casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Estão gastando nosso dinheiro com comitivas em dólar, enquanto o trabalhador perde o sustento por falta de segurança”, disse. O parlamentar destacou ainda que os prejuízos não se resumem ao aspecto financeiro. Segundo ele, cada furto representa o enfraquecimento da confiança e da disposição para empreender. “O seu Manoel, que emprega quatro pessoas, precisou dispensar os funcionários porque não tem mais condições de trabalhar. É o sustento de famílias que está sendo destruído pela omissão”, enfatizou. Em tom de apelo, Zé Lopes cobrou ações concretas do poder público. “O centro de Rio Branco é o coração comercial da cidade e não pode virar terra de ninguém. É inadmissível que empresários dedicados sejam deixados à mercê de criminosos enquanto a prefeitura insiste em dizer que está tudo bem”, criticou. Ao encerrar o pronunciamento, o vereador pediu que a gestão municipal trate a segurança como prioridade urgente. Ele defendeu o reforço do policiamento, a instalação de câmeras de vigilância e a melhoria da iluminação pública. “Uma cidade que não garante segurança ao seu povo falha no que é mais básico: proteger o cidadão”, concluiu Zé Lopes Fonte: https://noticiasdahora.com.br/politica/vereador-ze-lopes-denuncia-abandono-do-centro-e-critica-falta-de-prioridade-da-gestao-municipal.html
Zé Lopes critica falhas no transporte coletivo e falta d’água nos bairros
O vereador Zé Lopes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, nesta terça-feira (4), para fazer duras críticas à situação do transporte coletivo na capital e à deficiência no abastecimento de água em diversos bairros. Durante seu discurso, Lopes destacou o incidente ocorrido pela manhã, quando um ônibus da empresa Ricco Transportes teve o eixo traseiro arrancado no Segundo Distrito. O parlamentar classificou o caso como grave e cobrou providências do Executivo municipal. “Mais uma vez, vemos um ônibus da empresa Ricco causando prejuízos e colocando em risco a vida das pessoas aqui em Rio Branco. Desde o início do ano, o transporte coletivo tem sido pauta constante nesta Casa. Foi por isso que o vereador Eber Machado apresentou a CPI da Rio Branco Transportes, que até hoje não conseguiu as assinaturas necessárias. Se tivesse avançado, com certeza já estaríamos vendo mudanças concretas”, afirmou. Zé Lopes também ressaltou que o incidente poderia ter terminado em tragédia. “O eixo que se soltou poderia ter ferido tanto os passageiros quanto pedestres que estavam próximos ou em pontos de ônibus. O trânsito ficou completamente congestionado, pessoas se atrasaram para o trabalho. Esse é um problema recorrente, e é nosso papel fiscalizar e cobrar medidas do prefeito”, acrescentou. Além das críticas ao transporte público, o vereador abordou outro tema que, segundo ele, tem gerado constantes reclamações: a falta de água em vários bairros de Rio Branco. “Temos cobrado a Prefeitura e a empresa responsável desde o início do ano. Visitei, no fim de semana, comunidades da parte alta, como Mulateiro, Caladinho, Jorge Kalume, Tancredo Neves, Santa Mônica, Vila Nova e Raimundo Melo. São mais de 240 indicações apresentadas, e pouquíssimas foram atendidas”, destacou. O parlamentar também criticou a resposta da Prefeitura sobre o programa de cisternas do governo federal. “Enviei um ofício perguntando sobre a adesão ao programa, mas, em vez de encaminharem para o Saerb, enviaram à Defesa Civil, que apenas faz o abastecimento emergencial por caminhão-pipa. Isso mostra desorganização e falta de prioridade com um problema tão sério”, concluiu. Fonte: https://ac24horas.com/2025/11/04/ze-lopes-critica-falhas-no-transporte-coletivo-e-falta-dagua-nos-bairros/
Vereador Zé Lopes critica altos gastos com decoração natalina
O vereador Zé Lopes (Republicanos), durante a sessão de terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Rio Branco, destacou a importância da valorização dos servidores públicos e questionar os investimentos da Prefeitura em ações consideradas de baixo impacto social. O parlamentar iniciou sua fala parabenizando todos os servidores da capital e do estado pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ele destacou o papel essencial desses profissionais para o funcionamento da cidade e lembrou que muitos enfrentam desafios diários, como a falta de estrutura, baixos salários e ausência de reconhecimento. “São homens e mulheres que acordam cedo, enfrentam sol, chuva, transporte precário e falta de condições de trabalho. O que eles querem é dignidade e respeito. O Dia do Servidor é importante, mas o que precisamos é de compromisso com essa categoria”, afirmou o vereador. Zé Lopes também criticou o valor gasto na montagem da Casa do Papai Noel, na Praça da Revolução, estimado em R$ 320 mil. Segundo o parlamentar, o montante poderia ser destinado a outras áreas mais urgentes, como a saúde. “Com esse valor, seria possível adquirir mais de 300 mil cartelas de medicamentos básicos ou até construir casas populares. É preciso repensar prioridades. Enquanto falta remédio na rede pública, a prefeitura investe em estruturas temporárias e festas”, disse. O vereador lembrou ainda que o prefeito havia prometido construir 1.001 casas populares durante a gestão, mas até o momento foram entregues apenas duas. Ele ressaltou que continuará atuando como voz dos servidores e da população, cobrando melhores condições de trabalho, reajuste salarial e políticas públicas que beneficiem diretamente a comunidade. “Mesmo sendo minoria nesta Casa, seguirei cobrando e sendo a voz daqueles que fazem a nossa cidade funcionar. O que falta hoje é compromisso e valorização de quem trabalha pelo povo”, concluiu Zé Lopes. Fonte: https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/noticias/ze-lopes-defende-valorizacao-dos-servidores-publicos-e-critica-altos-gastos-com-decoracao-natalina
“Os servidores têm papel essencial no bom funcionamento da Prefeitura e merecem mais valorização”, sugere vereador Zé Lopes
Durante a sessão desta terça-feira (29), o vereador Zé Lopes (Republicanos) prestou uma homenagem aos servidores públicos pelo Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro. Em tom propositivo, o parlamentar reconheceu a importância dos profissionais que garantem o funcionamento da cidade, mesmo diante das dificuldades. “São homens e mulheres que enfrentam sol, chuva e desafios diários, mas seguem firmes, servindo a população com dignidade e compromisso”, afirmou. Zé Lopes defendeu que o poder público municipal adote medidas mais efetivas de valorização e reconhecimento dos servidores, especialmente nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. Para o vereador, garantir boas condições de trabalho e remuneração justa é fundamental para o fortalecimento da gestão. “O servidor precisa de estrutura, apoio e oportunidades para exercer sua função com excelência. Isso é investir na qualidade do serviço público”, observou. O parlamentar também destacou que a Prefeitura pode avançar no diálogo com as categorias, buscando soluções conjuntas. “O que queremos é que a administração municipal olhe com mais atenção para quem faz a cidade acontecer todos os dias. Valorizar o servidor é valorizar o cidadão”, concluiu. Fonte: https://acrenews.com.br/os-servidores-tem-papel-essencial-no-bom-funcionamento-da-prefeitura-e-merecem-mais-valorizacao-sugere-vereador-ze-lopes/
