Zé por elas - Zé Lopes

Compromisso com as Mulheres

Zé Lopes atua no fortalecimento das políticas públicas de geração de oportunidades, proteção às mulheres, no combate à violência doméstica e no apoio às famílias impactadas por situações de vulnerabilidade. Os projetos apresentados buscam ampliar a rede de proteção, garantir acolhimento às vítimas e promover uma cultura de respeito e segurança.

Lei do Vereador Zé Lopes

Lei Municipal 2.616, de 14 de novembro de 2025 – Institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar.

Programa Reflexivo para Autores de Violência Doméstica – PLO nº 22/2025

Cria programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica contra a mulher, com acompanhamento psicológico, grupos reflexivos e ações educativas para reduzir a reincidência e combater a cultura de violência.

Política Municipal de Proteção aos Órfãos do Feminicídio – Projeto de Lei Municipal (2025)

Institui uma rede municipal de proteção para crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio, garantindo acesso prioritário à assistência social, saúde, educação e acompanhamento psicológico.

Semana Municipal das Mães Atípicas – PLO nº 101/2025

Institui no calendário oficial de Rio Branco a Semana Municipal das Mães Atípicas, com ações de apoio, capacitação profissional, saúde, acolhimento e valorização das mães que cuidam de filhos com deficiência ou doenças crônicas.