O vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de exposição a músicas e manifestações culturais que promovam violência, uso de drogas ou condutas criminosas em eventos apoiados ou promovidos pelo Poder Público Municipal em Rio Branco.
De acordo com a justificativa do projeto, a Lei visa assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma alinhada com princípios educativos e de proteção à infância e juventude. O texto destaca a necessidade de garantir um ambiente público “saudável, ético e educativo” para os jovens.
“É nosso dever legal e moral promover espaços que contribuam para a segurança e a formação consciente das novas gerações”, afirmou Zé Lopes, que pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação da proposta.
A iniciativa surge em meio a debates sobre o papel do poder público na regulação de conteúdos artísticos em eventos financiados com dinheiro municipal. Se aprovada, a lei pretende restringir mensagens que façam apologia a violência e drogas apenas nos eventos, shows, feiras e atividades culturais que sejam financiados pela prefeitura, em locais abertos e com acesso livre ao público infantojuvenil.
A proposta ainda passará por análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário.
O que diz o projeto?
– Proíbe músicas e manifestações que incentivem crimes, drogas ou violência em eventos públicos em que haja presença ou seja aberto a crianças e adolescentes;
– Aplica-se a eventos apoiados financeiramente ou organizados pela prefeitura;
– Objetivo é alinhar ações municipais com princípios educativos e de proteção social.
