Zé Lopes acusa prefeitura de sabotar combate à violência contra a mulher
O vereador Zé Lopes (Republicanos) acusou a prefeitura de Rio Branco de sabotar o combate à violência contra a mulher após o veto parcial, pelo prefeito Tião Bocalom, ao Projeto de Lei nº 22/2025. Este projeto, de autoria de Lopes, propõe a criação de um programa de grupos reflexivos e responsabilizantes para agressores, inspirado em iniciativas bem-sucedidas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A indignação de Lopes se deve à exclusão, pelo veto, de instituições cruciais para a implementação do programa, como o próprio TJAC e o Ministério Público. O vereador destacou que o projeto foi elaborado integralmente pelo Tribunal de Justiça, baseado em dados e resultados comprovados que demonstram uma redução de até 85% na reincidência de casos em outros municípios. A exclusão dessas instituições, segundo ele, compromete a eficácia do programa e demonstra uma falta de compromisso da prefeitura com o combate à violência doméstica. Lopes questionou os motivos por trás do veto, sugerindo que a gestão municipal busca evitar fiscalização ou não tem intenção de executar o projeto adequadamente. Ele apontou para um padrão de oposição da prefeitura a projetos voltados para grupos vulneráveis, citando o veto anterior a um projeto que proibia agressores de ocupar cargos públicos. A crítica de Lopes foi endossada por outros vereadores, como Neném Almeida (MDB), João Paulo (Podemos) e Elzinha Mendonça (PP), que reforçaram a importância do projeto para a cidade. O veto será analisado pela Câmara Municipal, onde se espera uma mobilização para derrubá-lo e garantir a implementação integral do programa proposto pelo TJAC, um projeto que demonstra ter o potencial de reduzir significativamente a violência doméstica em Rio Branco. A situação expõe um conflito direto entre os poderes Executivo e Legislativo na luta contra um problema social grave e preocupante. Fonte: https://nahoradanoticia.com.br/politica/ze-lopes-acusa-prefeitura-de-sabotar-combate-a-violencia-contra-a-mulher/
Vereador Zé Lopes denuncia veto de Bocalom a projeto que cria grupos reflexivos para agressores: “Bocalom 1 x 0 mulheres vítimas de violência”
O vereador Zé Lopes usou a tribuna e as suas redes sociais nesta terça-feira para denunciar o veto parcial do prefeito Tião Bocalom (PL) ao projeto de lei que cria grupos reflexivos para homens condenados por violência contra a mulher. A proposta, aprovada anteriormente pela Câmara Municipal de Rio Branco, foi vetada parcialmente pelo Executivo e teve o veto mantido pela maioria dos vereadores da base governista. “Hoje as vítimas de violência contra a mulher tiveram uma triste derrota. Uma gestão que não respeita as mulheres e passa pano pra agressores. O que esperar de um prefeito que ignora as próprias promessas de campanha, como a Secretaria Municipal da mulher que até hoje não saiu do papel“ questionou o parlamentar. Segundo ele, o projeto prevê a participação de agressores em grupos reflexivos, medida que já se mostrou eficaz em diversas cidades brasileiras — em algumas delas, com redução de até 85% nos casos de reincidência. Zé Lopes criticou duramente a decisão do prefeito e o posicionamento da base aliada. “Bocalom 1 x 0 mulheres vítimas de violência!”, lamentou. “É isso mesmo: apesar dos números terríveis de violência contra a mulher, a prefeitura e a maioria da Câmara seguem tentando impedir um grande avanço, vetando parcialmente uma ação que já mostrou resultado positivo em outros municípios .” O parlamentar também agradeceu os colegas que votaram a favor da derrubada do veto, citando nominalmente os únicos cinco que tentaram manter o projeto. “A violência contra a mulher não pode ser tratada com conchavos políticos! Obrigado aos vereadores que estiveram comigo tentando impedir esse absurdo. Seguiremos firmes, buscando garantir que as meninas e mulheres de Rio Branco possam viver com mais segurança e paz.” Votaram a favor do projeto os vereadores : Zé LopesElzinha MendonçaAndré KamaiFábio AraújoNeném AlmeidaJoão Paulo O projeto apresentado pelo vereador Zé Lopes, segue para sanção com seus principais artigos vetados, todos eles relacionados a uma não participação ativa do Ministério Público e da Justiça no funcionamento dos grupos reflexivos.Mas o vereador seguiu reforçando seu apoio as entidades públicas e privadas que combatem a violência e reiterou seu empenho as ações e projetos que ajudem a garantir segurança e oportunidades as mulheres. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/vereador-ze-lopes-denuncia-veto-de-bocalom-a-projeto-que-cria-grupos-reflexivos-para-agressores-bocalom-1-x-0-mulheres-vitimas-de-violencia.html
Vereador Zé Lopes denuncia veto de Bocalom a projeto que cria grupos reflexivos para agressores: “Bocalom 1 x 0 mulheres vítimas de violência”
O vereador Zé Lopes usou a tribuna e as suas redes sociais nesta terça-feira para denunciar o veto parcial do prefeito Tião Bocalom (PL) ao projeto de lei que cria grupos reflexivos para homens condenados por violência contra a mulher. A proposta, aprovada anteriormente pela Câmara Municipal de Rio Branco, foi vetada parcialmente pelo Executivo e teve o veto mantido pela maioria dos vereadores da base governista. “Hoje as vítimas de violência contra a mulher tiveram uma triste derrota. Uma gestão que não respeita as mulheres e passa pano pra agressores. O que esperar de um prefeito que ignora as próprias promessas de campanha, como a Secretaria Municipal da mulher que até hoje não saiu do papel“ questionou o parlamentar. Segundo ele, o projeto prevê a participação de agressores em grupos reflexivos, medida que já se mostrou eficaz em diversas cidades brasileiras — em algumas delas, com redução de até 85% nos casos de reincidência. Zé Lopes criticou duramente a decisão do prefeito e o posicionamento da base aliada. “Bocalom 1 x 0 mulheres vítimas de violência!”, lamentou. “É isso mesmo: apesar dos números terríveis de violência contra a mulher, a prefeitura e a maioria da Câmara seguem tentando impedir um grande avanço, vetando parcialmente uma ação que já mostrou resultado positivo em outros municípios .” O parlamentar também agradeceu os colegas que votaram a favor da derrubada do veto, citando nominalmente os únicos cinco que tentaram manter o projeto. “A violência contra a mulher não pode ser tratada com conchavos políticos! Obrigado aos vereadores que estiveram comigo tentando impedir esse absurdo. Seguiremos firmes, buscando garantir que as meninas e mulheres de Rio Branco possam viver com mais segurança e paz.” Votaram a favor do projeto os vereadores : Zé LopesElzinha MendonçaAndré KamaiFábio AraújoNeném AlmeidaJoão Paulo O projeto apresentado pelo vereador Zé Lopes, segue para sanção com seus principais artigos vetados, todos eles relacionados a uma não participação ativa do Ministerio Público e da Justiça no funcionamento dos grupos reflexivos.Mas o vereador seguiu reforçando seu apoio as entidades públicas e privadas que combatem a violência e reiterou seu empenho as ações e projetos que ajudem a garantir segurança e oportunidades as mulheres. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/vereador-ze-lopes-denuncia-veto-de-bocalom-a-projeto-que-cria-grupos-reflexivos-para-agressores-bocalom-1-x-0-mulheres-vitimas-de-violencia.html
Zé Lopes acusa prefeitura de tentar enfraquecer combate à violência contra mulher
Durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (8), o vereador Zé Lopes (Republicanos) criticou duramente o veto parcial do prefeito Tião Bocalom ao Projeto de Lei nº 22/2025, de sua autoria, que trata da criação do Programa de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. O veto, formalizado por meio da mensagem nº 5/2025 do Executivo, foi recebido com indignação por parlamentares da base e da oposição. O projeto, aprovado por unanimidade nas comissões e no plenário da Câmara, visa instituir no município uma política pública de enfrentamento à violência doméstica por meio de ações multidisciplinares voltadas à reeducação e responsabilização dos agressores. O programa é inspirado em experiências exitosas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que apresentou a proposta ao vereador. Lopes subiu à tribuna para repudiar a decisão do Executivo e acusar a gestão municipal de tentar enfraquecer o projeto ao retirar a participação de instituições-chave, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. “Hoje é um dia importantíssimo, não só para as mulheres, mas para toda a população do nosso Estado. O Acre infelizmente tem índices alarmantes de violência doméstica e feminicídio. E agora, de forma inexplicável, a Prefeitura veta parte de um projeto que foi aprovado por unanimidade nesta Casa”, afirmou o parlamentar. Segundo Zé Lopes, o projeto apresentado foi construído integralmente pelo Tribunal de Justiça, com apoio de magistradas, que atuam diretamente na área de enfrentamento à violência contra a mulher. “Esse projeto não tem uma linha escrita por mim. Ele veio pronto do Tribunal de Justiça, com base em dados e resultados concretos. Em municípios onde foi aplicado, houve redução de até 85% na reincidência de casos. Por que, então, a Prefeitura quer excluir o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da execução?”, questionou. O parlamentar chegou a sugerir que a decisão do Executivo representa um retrocesso na luta contra a violência de gênero e insinuou que o objetivo da gestão seria “passar pano para agressores”. “Não faz o menor sentido. A única explicação é que a Prefeitura não quer ser fiscalizada ou sabe que não vai executar o projeto como deveria. Desde que entrei nesta Casa, tenho visto a gestão municipal se opor a projetos voltados para os mais vulneráveis. No ano passado, vetaram um projeto da vereadora Elzinha que proibia agressores de ocupar cargos públicos. Agora, tentam esvaziar esse programa fundamental”, completou. Zé Lopes finalizou pedindo o apoio dos colegas para que o veto seja derrubado e o projeto, seja mantido em sua íntegra, conforme apresentado originalmente pelo TJAC. Os vereadores Neném Almeida (MDB), João Paulo (Podemos) e Elzinha Mendonça (PP) saíram em defesa do colega e reforçaram a importância da proposta para o combate à violência doméstica em Rio Branco. Fonte: https://ac24horas.com/2025/07/08/ze-lopes-acusa-prefeitura-de-tentar-enfraquecer-combate-a-violencia-contra-mulher/?fbclid=PAQ0xDSwLaVXxleHRuA2FlbQIxMQABp26uhq40UMjxZpZnbUoTorJiX6D16o7erFzjESX5IcOrxXiTw6-L8IOU9PsR_aem_RZn7HOs5ZGTP68sBmUqb5Q
Projeto Cidadão do TJAC leva cidadania e dignidade a população de Cruzeiro do Sul
Ação gratuita ofereceu diversos serviços essenciais para moradores em situação de vulnerabilidade do município Levar cidadania, dignidade e acesso a direitos básicos à população em situação de vulnerabilidade social é um compromisso que precisa ir além dos discursos e se materializar em ações concretas. Foi com esse objetivo que o Poder Judiciário do Acre que realizou, nos dias 4 e 5 de julho, mais uma edição do Projeto Cidadão no município de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Braz de Aguiar. Cruzeiro do Sul é o segundo município mais populoso do Acre e fica aproximadamente 632 km da capital Rio Branco e tem, aproximadamente, 91 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante os dois dias de atividades, a população teve acesso gratuito a serviços fundamentais, como emissão de título de eleitor, CPF, atendimento do CadÚnico, assistência social, orientações jurídicas, serviços odontológicos e de saúde, distribuição de medicamentos, vestuário social, além de palestras educativas — como a de enfrentamento à violência doméstica. Órgãos como o Incra, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Acre, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Eleitoral (TRE/AC), Governo do Estado, Prefeitura de Cruzeiro do Sul, participaram ativamente da ação. Um dos momentos marcantes foi o atendimento ao jovem Duan Lucas, de 16 anos, que tirou seu título de eleitor pela primeira vez. Ele compartilhou sua alegria em participar do processo democrático. “É muito bom poder tirar o título aqui mesmo na escola. Me sinto feliz e agora posso começar a participar mais das decisões do país”, afirmou. Com mais de 30 anos de atuação, o Projeto Cidadão é uma iniciativa consolidada do Poder Judiciário acreano que tem como missão aproximar a justiça das comunidades mais vulneráveis, garantindo o acesso a direitos básicos e promovendo inclusão social. A vice-prefeita de Cruzeiro do Sul Delcimar Leite e o vereador de Rio Branco, Zé Lopes, visitaram a unidade escolar e prestigiaram os atendimentos. Para a responsável pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais do Judiciário, Isnailda Silva, o sucesso da ação em Cruzeiro do Sul é resultado de um esforço coletivo e do comprometimento institucional: “Agradeço ao presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e ao coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, por todo o apoio e confiança. É gratificante ver o quanto essas ações fazem a diferença na vida das pessoas”, destacou. A mobilização contou ainda com a colaboração de servidores e servidoras da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde do TJAC, que atuaram diretamente no atendimento à população, contribuindo para o acolhimento e a oferta de um serviço humanizado. A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) representada pela defensora pública Isadora Tenório realizou atendimento jurídico durante a ação. “A participação da Defensoria Pública no Projeto Cidadão representa uma oportunidade de estarmos cada vez mais próximos da população, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em ações como esta, reafirmamos nosso compromisso de levar orientação jurídica, regularização de documentos e o atendimento a diversas demandas da comunidade, acolhendo, escutando e buscando soluções concretas para os problemas cotidianos.”, destacou a defensora pública. A programação do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul encerra neste domingo, 6, com a tradicional cerimônia do Casamento Coletivo, que acontecerá no Arena Juruá, äs 17h, fechando também a programação da Expoacre Juruá 2025.
Poder Judiciário do Acre realiza palestra sobre paz no lar para alunos de Cruzeiro do Sul
A atividade integra a programação do Projeto Cidadão, que tem o compromisso de levar cidadania e acesso a direitos à população em situação de vulnerabilidade Em uma ação de conscientização e promoção de cidadania, o Poder Judiciário do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira, 4, uma palestra educativa na Escola Comandante Braz de Aguiar. A palestra faz parte do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A atividade integra a programação do Projeto Cidadão, que tem o compromisso de levar cidadania e acesso a direitos à população em situação de vulnerabilidade. A palestra foi conduzida pela responsável da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais do Judiciário, Isnailda Silva, e teve como foco a prevenção à violência contra a mulher. “Nós acreditamos que a conscientização começa desde cedo, e é por isso que trazemos esses temas para dentro da escola. Precisamos formar uma juventude mais consciente e preparada para enfrentar e combater qualquer forma de violência”, afirmou Isnailda Silva. A defensora pública Isadora Tenório, que também participou da palestra, explicou aos alunos os diversos tipos de violência doméstica e o papel da Defensoria Pública nesse contexto. “Violência doméstica não é só física. Há violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. Nosso trabalho é acolher essas vítimas, garantir seus direitos e ajudá-las a sair desse ciclo de dor e silêncio”, destacou a defensora. A palestra teve como foco a identificação de sinais de relacionamentos abusivos e a valorização da cultura de paz dentro dos lares. A proposta é sensibilizar os adolescentes sobre a importância do respeito mútuo e da prevenção à violência de gênero, com base na Lei Maria da Penha. Durante a atividade, os estudantes puderam tirar dúvidas e compartilhar opiniões sobre o tema, promovendo um diálogo aberto e respeitoso. Outro ponto abordado foi a saúde mental, tratado pela psicóloga do Ministério Público do Estado do Acre, Fernanda Cabral, que ressaltou a importância do apoio psicológico às vítimas. “A violência doméstica deixa marcas profundas na mente das pessoas. Por isso, o Ministério Público, por meio do Centro de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para dar suporte a quem precisa”, explicou a psicóloga. Por sua vez, a psicóloga do Poder Judiciário do Acre, Josineia Costa, abordou os impactos emocionais da violência doméstica e os mecanismos de defesa psicológica que muitas vítimas desenvolvem. “É comum que a mulher silencie diante do sofrimento por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira. Por isso, o acolhimento sem julgamento e a escuta ativa são fundamentais nesse processo”, afirmou. A palestra foi recebida com atenção e interesse pelos alunos, que demonstraram engajamento com o tema. O vereador Zé Lopes visitou a atividade e anunciou sorteio de dois vouchers para noites de núpcias para os casais que vão oficializar a união no Casamento Coletivo, na tarde deste domingo, 6. Ao final das palestras, foi anunciado o concurso de redação. As alunas e os alunos devem elaborar um texto abordando o tema “A violência doméstica e familiar contra mulher e os impactos na sociedade”. Os autores das três melhores redações sobre a temática serão premiados com computadores, doados pela administração do TJAC. Fonte: https://www.tjac.jus.br/2025/07/poder-judiciario-do-acre-realiza-palestra-sobre-paz-no-lar-para-alunos-de-cruzeiro-do-sul/
Para proteger crianças e adolescentes, PL de Zé Lopes proíbe músicas que incentivam crimes e drogas em eventos públicos e abertos voltados para a família
O vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de exposição a músicas e manifestações culturais que promovam violência, uso de drogas ou condutas criminosas em eventos apoiados ou promovidos pelo Poder Público Municipal em Rio Branco. De acordo com a justificativa do projeto, a Lei visa assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma alinhada com princípios educativos e de proteção à infância e juventude. O texto destaca a necessidade de garantir um ambiente público “saudável, ético e educativo” para os jovens. “É nosso dever legal e moral promover espaços que contribuam para a segurança e a formação consciente das novas gerações”, afirmou Zé Lopes, que pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação da proposta. A iniciativa surge em meio a debates sobre o papel do poder público na regulação de conteúdos artísticos em eventos financiados com dinheiro municipal. Se aprovada, a lei pretende restringir mensagens que façam apologia a violência e drogas apenas nos eventos, shows, feiras e atividades culturais que sejam financiados pela prefeitura, em locais abertos e com acesso livre ao público infantojuvenil. A proposta ainda passará por análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. O que diz o projeto? – Proíbe músicas e manifestações que incentivem crimes, drogas ou violência em eventos públicos em que haja presença ou seja aberto a crianças e adolescentes; – Aplica-se a eventos apoiados financeiramente ou organizados pela prefeitura; – Objetivo é alinhar ações municipais com princípios educativos e de proteção social. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/para-proteger-criancas-e-adolescentes-pl-de-ze-lopes-proibe-musicas-que-incentivam-crimes-e-drogas-em-eventos-publicos-e-abertos-voltados-para-a-familia.html
Zé Lopes destaca medidas de proteção às mulheres e cobra execução efetiva de leis
Na sessão desta quarta-feira (18), o vereador Zé Lopes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco para reafirmar o compromisso do parlamento com a defesa das mulheres e de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em sua fala, ele destacou a aprovação de diversos projetos de lei voltados à proteção de vítimas de violência e cobrou ações efetivas para a aplicação dessas normas. Zé Lopes iniciou sua fala cumprimentando as vereadoras Lucilene e Elzinha Mendonça, e expressou orgulho em integrar uma legislatura comprometida com causas sociais relevantes. “Tenho muito orgulho de fazer parte desta Casa, que desde o primeiro dia mostrou compromisso com as mulheres, com os autistas, com as pessoas com deficiência e com os mais vulneráveis”, declarou. O parlamentar relembrou a aprovação, por unanimidade, de iniciativas legislativas de proteção às mulheres, entre elas: • O projeto da vereadora Elzinha Mendonça que proíbe a contratação de agressores de mulheres pela Prefeitura, enquanto não cumprirem integralmente suas penas; • A criação dos Grupos Reflexivos para agressores, mecanismo que, segundo ele, reduz em até 85% os casos de reincidência onde foi implantado; • A proposta do vereador Bruno Moraes que estabelece cota para contratação de mulheres vítimas de violência no serviço público; • E o projeto do vereador Leôncio Castro que garante aluguel social às vítimas de violência doméstica. “Todos vocês foram e são importantes para proteger as mulheres que vivem aqui!”, enfatizou Zé Lopes, ressaltando que a missão dos vereadores não se encerra com a aprovação das leis. “Precisamos tirar a lei do papel e fiscalizar para que ela produza efeitos reais na sociedade”, pontuou. Ele também cobrou fiscalização rigorosa do poder público para impedir que agressores atuem na administração municipal e para garantir o funcionamento adequado dos grupos reflexivos. Ao final do discurso, o vereador fez um apelo emocional e firme: “Como homem, como pai e como cristão que sou, tenho obrigação de defender todas as mulheres de qualquer tipo de violência”. Zé Lopes lamentou os altos índices de violência doméstica e feminicídio no Acre, e destacou que o problema é social e exige respostas coletivas. “Precisamos proteger as vítimas, punir os agressores e promover mudanças para romper esse ciclo destrutivo. Deus abençoe!”, finalizou. Fonte: https://ac24horas.com/2025/06/18/ze-lopes-destaca-medidas-de-protecao-as-mulheres-e-cobra-execucao-efetiva-de-leis/
Com repercussão de música pornográfica na Praça da Revolução, vereadores aprovam PL que proibe conteúdo sexual em eventos públicos
Durante a sessão desta quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa regularizar as contratações para eventos públicos. Em sua fala, o parlamentar utilizou a reportagem do Portal Acre (leia aqui) publicada no dia 31 de maio, que mostra pais revoltados com a música tocada no palco montado pela prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB). As músicas tocadas faziam apologias sexuais explícitas. O PL busca proibir a contratação de shows, artistas, e até mesmo utilização de músicas, em eventos públicosdenominados “familiares”, que façam apologias sexuais explícitas, aberto a participação de crianças eadolescentes. “Aqui a gente não está falando de gosto musical, não é uma questão de gosto musical, é uma questão de você realmente proteger as crianças em locais abertos, abertos a todo tipo de público e a gente não está falando em interferência de eventos privados, em locais fechados que são custeados com dinheiro da pessoa privada, a gente está falando apenas de eventos com dinheiro do povo em locais abertos na presença de crianças”, disse o vereador. No projeto, também coloca que o município deve adotar medidas eficazes para a prevenção da violência e da exploração de crianças e adolescentes, além de fomentar iniciativas que afastem o menor de idade de atividades com o ambiente voltado ao conteúdo sexual explícito, que o deixe vulnerável. Conforme o vereador, o PL foi apresentado e passou na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ). A votação aconteceu ainda nesta quinta e foi aprovado por unanimidade. Agora, o PL vai para a sanção do prefeito Tião Bocalom. Fonte: https://portalacre.com.br/2025/06/com-repercussao-de-musica-pornografica-tocada-na-praca-da-revolucao-vereador-apresenta-pl-para-regularizar-contratacao-de-shows-em-rio-branco/
Zé Lopes propõe lei para proteger crianças de conteúdo sexual em eventos públicos
O vereador Zé Lopes apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que visa restringir a contratação de shows com conteúdo sexual explícito em eventos públicos que contem com a presença de crianças e adolescentes. A proposta, segundo o parlamentar, busca proteger a infância sem interferir na liberdade artística, estabelecendo critérios claros para eventos financiados com recursos públicos. “O gosto musical de cada um deve ser respeitado, mas o bom senso também precisa prevalecer. Quando se trata de eventos públicos pagos com o dinheiro do povo, os critérios mudam”, afirmou Zé Lopes durante a defesa do projeto. A proposta do vereador estabelece a proibição de apresentações com conteúdo sexual explícito em eventos de caráter familiar, como o Carnaval da Família, feiras, eventos e festas populares. O projeto prevê ainda multa equivalente a 100% do valor do cachê dos artistas que descumprirem a regra, além da criação de um canal de denúncia direto com a Ouvidoria Municipal. Zé Lopes reforça que a medida não se trata de censura, mas de responsabilidade pública. “Nenhum artista será impedido de se apresentar. O projeto apenas estabelece limites para eventos que envolvem crianças e o uso de dinheiro público”, explicou o vereador. “Nosso compromisso é com uma cidade que respeite a diversidade cultural, mas que também proteja a infância e valorize o espaço público com responsabilidade social.” O projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ e vai para votação em plenário na próxima terça-feira. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/ze-lopes-propoe-lei-para-proteger-criancas-de-conteudo-sexual-em-eventos-publicos.html
