Prefeitura de Rio Branco regulamenta serviço de mototaxistas por aplicativo; veja detalhes

A Prefeitura de Rio Branco oficializou a regulamentação do transporte privado individual de passageiros realizado por motociclistas vinculados a aplicativos. O decreto foi assinado pelo prefeito Tião Bocalom (PL) nesta segunda-feira (24). A iniciativa busca formalizar a atividade dos motociclistas que operam por meio de plataformas digitais, estabelecendo regras para a prestação do serviço na capital acreana. Com a regulamentação, os profissionais poderão continuar suas atividades, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela nova legislação. A assinatura do decreto ocorreu durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Henzio Albuquerque; o promotor Rodrigo Curti, representando o Ministério Público; a tenente-coronel Jokebed, da Polícia Militar; e o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Eriberto Gomes. O vereador Zé Lopes também participou do evento. Segundo o prefeito, a regulamentação pretende dar segurança aos passageiros e exigir que os condutores respeitem as normas de trânsito, visando assim a melhoria do transporte urbano em Rio Branco.
Bocalom assina decreto que regulamenta trabalho de motociclistas de app em Rio Branco

Com a alteração, os motoristas de aplicativos poderão voltar trabalhar regularmente, desde que cumpra os requisitos necessários O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou, na manhã desta segunda-feira (24), o decreto que altera a Lei Nº 2.294/2018, que regulamenta o transporte privado individual de veículos automotores. O prefeito ressaltou a importância desse decreto para regularizar o transporte de passageiros com motocicletas, por meio de aplicativos. O intuito principal é garantir segurança aos passageiros. “O que estamos preocupados é com as pessoas, o índice de acidentes está muito alto, tem muitos condutores que nem habilitação tem, imagina capacitação para transportar pessoas”, destacou o prefeito. Com a alteração, os motoristas de aplicativos poderão voltar trabalhar regularmente, desde que cumpra os requisitos necessários. Outras autoridades participaram da cerimônia: o vice-prefeito, Alysson Bestene, o superintendente da RBTrans, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, o comando do policiamento de trânsito e o vereador Zé Lopes, representando a Câmara Municipal.
Sob o comando de Zé Lopes e Sofia Brunetta, Rede de Empreendedores da IBB mobiliza mais de 2 mil pessoas

Na última quinta-feira (20), a Igreja Batista do Bosque (IBB) deu um passo significativo em direção ao apoio ao empreendedorismo, tanto dentro quanto fora da comunidade religiosa. Sob a coordenação de Zé Lopes e Sofia Brunetta, a Rede de Empreendedores foi lançada, reunindo mais de duas mil pessoas para o início de um projeto que oferecerá treinamentos, palestras e encontros com empreendedores de diversas áreas. Durante o evento, foi revelada uma nova edição do IBB Social, uma iniciativa que, além de coletar alimentos, água e produtos de higiene, oferece atendimentos variados à comunidade. O lançamento da Rede de Empreendedores não apenas impulsionou a economia criativa local, através de três coletivos de mulheres, e também teve um forte impacto social, promovendo projetos transformadores como o “Mulheres Mil” do IFAC, o Fórum de Mulheres da Acisa e a faculdade do Sebrae. Em colaboração com o Tribunal de Justiça do Acre, o vereador Zé Lopes organizou um momento especial para mulheres que saíram do sistema prisional, visando motivá-las e inspirá-las no empreendedorismo, proporcionando uma nova chance em suas vidas. O pastor Agostinho, líder da igreja, ressaltou a relevância dessa mobilização: “Estamos aqui para apoiar aqueles que mais necessitam neste período desafiador. Tenho visitado pessoalmente os negócios locais para dialogar e compreender os desafios enfrentados pelos empresários. A Rede de Empreendedores atraiu um público diversificado, especialmente pequenos empresários dispostos a crescer!” Zé Lopes, à frente da Rede, enfatizou que as interações entre palestrantes, empresários e pequenos empreendedores moldarão o trabalho a ser desenvolvido: “Qualquer pessoa pode integrar a Rede, independentemente de ser membro da igreja. Convidamos todas as instituições que compartilham desse esforço coletivo. Estamos focados em incluir grupos de mulheres, ex-detentos e estudantes. Além disso, teremos como palestrante um empresário que começou pequeno e se tornou uma grande referência no mercado. Nossa missão é auxiliar sempre, desde os primeiros passos para quem deseja iniciar até promover encontros com grandes empresários locais para troca de experiências. Vamos criar uma rede de oportunidades dentro e fora da igreja, unindo todos pelo desejo comum de empreender e realizar!” concluiu Zé Lopes.
Sob o comando de Zé Lopes, IBB mobiliza mais de duas mil pessoas em evento de empreendedorismo

Na última quinta-feira (20), a Igreja Batista do Bosque (IBB) promoveu um evento marcante para o fortalecimento do empreendedorismo na comunidade. Sob a liderança do vereador Zé Lopes e assessora parlamentar Sofia Brunetta, a Rede de Empreendedores da IBB foi lançada com a participação de mais de duas mil pessoas. O projeto visa capacitar pequenos empresários e fomentar conexões estratégicas, oferecendo treinamentos, palestras e encontros com especialistas de diversas áreas. Além do incentivo ao empreendedorismo, o evento também marcou a nova edição do IBB Social, uma iniciativa que, além de arrecadar alimentos, água e produtos de higiene, disponibiliza atendimentos gratuitos à comunidade. A Rede de Empreendedores da IBB não se limita apenas ao desenvolvimento econômico, mas também assume um papel social transformador. Três coletivos de mulheres foram impulsionados dentro do projeto, além de parcerias com programas de impacto, como o “Mulheres Mil” do IFAC, o Fórum de Mulheres da Acisa e a Faculdade do Sebrae. Em uma colaboração com o Tribunal de Justiça do Acre, Zé Lopes organizou um momento especial dedicado às mulheres que passaram pelo sistema prisional, oferecendo suporte e inspiração para que possam reconstruir suas vidas por meio do empreendedorismo. O pastor Agostinho Gonçalves, líder da IBB, destacou a importância da mobilização: “Nosso propósito é apoiar aqueles que mais necessitam, especialmente em tempos desafiadores. Tenho visitado pequenos negócios locais para entender suas dificuldades e buscar soluções. A Rede de Empreendedores já se mostrou um sucesso, atraindo empreendedores dispostos a crescer e se reinventar.” Já o vereador Zé Lopes, coordenador da iniciativa, reforçou a proposta de inclusão e fortalecimento da economia local: “Essa rede está aberta a todos, independentemente de serem membros da igreja. Queremos conectar empresários, ex-detentos, estudantes e pequenos empreendedores a oportunidades reais de crescimento. Teremos palestrantes de peso, incluindo um empresário que começou do zero e hoje é uma grande referência. Nosso objetivo é criar um ecossistema de suporte e aprendizado mútuo, aproximando aqueles que sonham em empreender da experiência de quem já trilhou esse caminho.”
Zé Lopes defende projeto amplo de saneamento básico em Rio Branco: “O paliativo todos os anos sai mais caro”

O vereador Zé Lopes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira, 18, para defender a implementação de um projeto abrangente de saneamento básico na cidade. Em seu discurso, o parlamentar criticou as ações paliativas realizadas pela prefeitura, com destaque para a situação da Estação de Tratamento de Água II (ETA II). Lopes destacou as contradições enfrentadas pela população, mencionando os 41 bairros alagados em Rio Branco, um problema recorrente que já aconteceu quatro vezes nos últimos cinco anos. “Enquanto estamos alagados, com pessoas sendo retiradas de suas casas, indo para casa de parentes ou abrigos, faltou água em todos os bairros da cidade!”, afirmou. O vereador também lembrou que, desde dezembro do ano passado, o Governo Federal liberou R$ 17 milhões para a reforma e reparos na ETA II, mas pouco foi feito desde então. Ele criticou a demora da prefeitura em agir, ressaltando que a mobilização só ocorreu quando as duas estações de tratamento pararam, deixando quase 400 mil pessoas sem água por dias. Zé Lopes enfatizou a necessidade de um projeto que contemple todas as etapas do saneamento básico, incluindo captação, tratamento, distribuição e reservatórios para toda a cidade. Ele também alertou para a urgência de tratar o esgotamento sanitário, que atualmente é despejado no meio ambiente sem tratamento adequado. “Meus amigos: o paliativo todos os anos sai mais caro. E, acima de tudo, prejudica a nossa população, ano a ano!”, declarou o vereador.
Contra ações paliativas, Zé Lopes sugere novo projeto de saneamento em Rio Branco

O vereador Zé Lopes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (18) para defender um projeto amplo de saneamento básico em Rio Branco. Durante seu discurso, o parlamentar criticou as ações paliativas realizadas pela prefeitura, especialmente na Estação de Tratamento de Água II (ETA II). Lopes destacou que, atualmente, 41 bairros estão alagados na capital, algo que, segundo ele, já ocorreu quatro vezes nos últimos cinco anos. “Enquanto estamos lidando com alagamentos, famílias desalojadas e pessoas sendo levadas para abrigos, faltou água em todos os bairros da cidade. Desde dezembro do ano passado, o Governo Federal liberou R$ 17 milhões para reformas na ETA II, mas até agora pouco foi feito”, afirmou. O vereador também ressaltou que a prefeitura só tomou providências após o colapso das duas estações de tratamento, deixando cerca de 400 mil moradores sem água por vários dias. “Os caminhões-pipa não deram conta da demanda, e muitas famílias tiveram que economizar água ou gastar valores altos para garantir o mínimo em suas casas”, pontuou. Defesa de um grande projeto de saneamento Zé Lopes reforçou a necessidade de um planejamento robusto para solucionar o problema da água e do esgotamento sanitário em Rio Branco. “Precisamos de um projeto que envolva captação, tratamento, distribuição e reservatórios em toda a cidade. Além disso, é fundamental garantir que o esgoto não continue sendo despejado no meio ambiente sem tratamento”, destacou. O parlamentar finalizou sua fala alertando que medidas paliativas custam mais caro a longo prazo e prejudicam a população. “Precisamos enfrentar esse problema de frente! Vamos juntos cobrar da prefeitura um grande projeto de saneamento para nossa cidade”, concluiu. Fonte: https://ac24horas.com/2025/03/18/contra-acoes-paliativas-ze-lopes-sugere-novo-projeto-de-saneamento-em-rio-branco/
Vereador Zé Lopes apresenta PL contra a violência doméstica

Nesta quinta-feira (13), o vereador Zé Lopes, do Republicanos, deu um passo audacioso na luta contra a violência doméstica e familiar em Rio Branco. Em uma sessão na Câmara Municipal, ele apresentou um Projeto de Lei que visa criar programas reflexivos e responsabilizantes para autores de agressões contra mulheres. A proposta busca estabelecer diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar, com o objetivo de prevenir, conscientizar e erradicar essas práticas nocivas em nosso cotidiano. O Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar é uma iniciativa que promete trazer à tona discussões essenciais sobre o papel masculino na sociedade. Com foco na reflexão e conscientização, o projeto propõe a formação de grupos para homens que se envolveram em casos de violência, promovendo um espaço onde possam ressignificar valores e comportamentos. Entre os objetivos principais do projeto estão: – Estimular uma reflexão profunda sobre as distorções que podem levar à agressividade.– Reduzir a reincidência de casos de violência doméstica.– Combater a cultura machista que perpetua a violência contra as mulheres.– Estabelecer parcerias com órgãos como o Ministério Público e forças de segurança para encaminhamento dos agressores. Além disso, o projeto também se preocupa em oferecer apoio psicológico, jurídico e social às mulheres vítimas de violência e seus filhos, incluindo abrigamento sigiloso e garantia de alimentação. A proposta busca criar um ambiente acolhedor para os agressores, incentivando a construção de alternativas não violentas para a resolução de conflitos familiares. Durante a apresentação da proposta, Zé Lopes destacou os alarmantes índices de violência no Acre, colocando o estado entre os mais críticos do Brasil. Ele defendeu que essa iniciativa não deve apenas punir os agressores, mas também promover sua reeducação. “A violência doméstica não é apenas um problema individual ou familiar; é uma questão social que afeta toda a comunidade. Precisamos agir proativamente”, afirmou o vereador. Alinhado com a Lei Maria da Penha, este projeto representa um passo significativo na luta contra a violência em Rio Branco. Zé Lopes pediu apoio dos demais vereadores para aprovar essa proposta transformadora, que pode mudar a realidade das mulheres vítimas de violência em nossa cidade: “É hora de unir forças e construir um futuro mais seguro e igualitário!” Finalizou Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/vereador-ze-lopes-apresenta-pl-contra-a-violencia-domestica.html
Zé Lopes propõe PL que responsabiliza autores de violência doméstica

O vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Rio Branco, um Projeto de Lei que propõe a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no município. O objetivo é estabelecer princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenir, conscientizar e erradicar essas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto. O Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, instituído pelo projeto, tem como foco a reflexão, conscientização e responsabilização dos agressores, além da promoção de grupos reflexivos para homens envolvidos em casos de violência doméstica. Entre os principais objetivos da iniciativa estão: • Reflexão e conscientização sobre o papel masculino e as distorções que podem levar à agressividade. • Prevenção e redução da reincidência de casos de violência doméstica. • Combate à cultura do machismo e da violência contra a mulher. • Participação de órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário e forças de segurança no encaminhamento dos autores de violência. • Parcerias com instituições de ensino, pesquisa e extensão, além da sociedade civil, para fortalecer o enfrentamento ao problema. O projeto também prevê a oferta de apoio psicológico, jurídico e social às mulheres vítimas de violência e seus filhos, incluindo abrigamento sigiloso e garantia de alimentação. Além disso, busca promover um ambiente de acolhimento para os agressores, estimulando a ressignificação de valores e comportamentos e a construção de alternativas não violentas para resolução de conflitos familiares. A execução do programa será conduzida por uma equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais e especialistas no tema, indicados por órgãos como a Prefeitura de Rio Branco, o Ministério Público, o Poder Judiciário e instituições de ensino parceiras. Durante a apresentação da proposta, Zé Lopes destacou os alarmantes índices de violência doméstica no Acre, que colocam o estado entre os de maior incidência no país. O vereador enfatizou a necessidade de medidas concretas para interromper o ciclo de violência e defendeu que a iniciativa não apenas puna os agressores, mas também promova sua reeducação e conscientização. “A violência doméstica não é apenas um problema individual ou familiar, mas um problema social que impacta toda a comunidade. Precisamos agir de forma proativa, protegendo as vítimas e responsabilizando os agressores, mas também promovendo a mudança de comportamento necessária para romper esse ciclo destrutivo”, afirmou Lopes. A proposta está alinhada com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e busca complementar as diretrizes federais com ações específicas no âmbito municipal. O parlamentar solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto, defendendo que a medida representa um passo significativo na luta contra a violência doméstica em Rio Branco. Fonte: https://ac24horas.com/2025/03/13/ze-lopes-propoe-pl-que-responsabiliza-autores-de-violencia-domestica
Judiciário acreano articula institucionalização de programa para prevenção e combate à violência intrafamiliar em Rio Branco

Em 2022, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJAC apresentou à Câmara de Rio Branco minuta de lei para criação dos grupos reflexivos com homens que comente esses crimes. Agora o pedido para institucionalização desse trabalho foi reforçado Em outubro de 2022, o Poder Judiciário do Acre (PJAC), por meio da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), apresentou à Câmara Municipal de Rio Branco uma minuta de projeto de lei para criação do programa de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. E nesta sexta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, membros do Judiciário deram mais um passo para viabilizar a proposta, reapresentando-a a um vereador da capital. A juíza de Direito Andréa Brito, nova coordenadora da Comsiv, realizou a entrega da minuta ao vereador Zé Lopes. Se o programa for aprovado, o Poder Executivo Municipal ficará legalmente comprometido a promover grupos reflexivos com autores desses crimes, podendo haver dotação orçamentária para a implementação da medida. O Judiciário do Acre já realiza grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar desde 2018. Mas, para ampliar esse instrumento, o TJAC, desde 2021, articula com as Câmaras Municipais, Estado e prefeituras a aprovação de leis para institucionalizar o programa de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Ao todo 12 câmaras receberam a minuta desse projeto de lei. Em 2020, foi implantado o primeiro grupo no interior, na cidade de Tarauacá. Em 2023, outras duas comarcas foram contempladas, Feijó e Cruzeiro do Sul. Em 2024, foi a vez de Sena Madureira e Assis Brasil. Além disso, o projeto visa levar os temas abordados nos grupos, para rodas de conversas nos presídios com a participação de presos que cometeram crimes relacionados à Lei Maria da Penha. além disso, o TJAC articulou a assinatura de um Protocolo de Intenções com a Associação de Municípios do Acre, com objetivo de estimular que os grupos estejam em funcionamento em todos os municípios do Estado. Esse programa visa oferecer um trabalho educativo, oportunizando ao autor desses crimes além do cumprimento de pena, um olhar para si, por meio da desconstrução do machismo estrutural tão presente ainda em nossa sociedade, que é alimenta os crimes contra mulheres.
Zé Lopes cobra celeridade em projeto de R$ 16 milhões para solucionar crise de água em Rio Branco

Na sessão desta quinta-feira (27) da Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Zé Lopes (Republicanos) usou a tribuna para denunciar a grave crise de abastecimento de água que afeta a população da capital acreana. O parlamentar classificou o problema como um dos mais críticos enfrentados atualmente pelos moradores. Zé Lopes ressaltou que, em dezembro do ano passado, o senador Alan Rick solicitou, em caráter de urgência, um investimento de R$ 16,8 milhões ao então ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O recurso foi liberado pelo Governo Federal no dia 26 de dezembro. No entanto, dois meses depois, a verba ainda não foi utilizada, pois o projeto necessário para sua aplicação não foi apresentado. O vereador afirmou que, segundo informações obtidas por ele, o processo avançou dentro do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), com o empenho técnico do presidente da autarquia, Enoque. Porém, desde que chegou à Casa Civil do município, o projeto está parado, sem qualquer andamento. Diante da situação, Zé Lopes cobrou providências do Executivo municipal para que os recursos sejam utilizados o quanto antes e a crise de abastecimento possa ser amenizada. “Não podemos permitir que a população continue sofrendo enquanto um recurso tão importante fica travado por burocracia”, declarou o vereador. Fonte: https://folhadoacre.com.br/2025/02/ze-lopes-cobra-celeridade-em-projeto-de-r-16-milhoes-para-solucionar-crise-de-agua-em-rio-branco/