Câmara de Rio Branco aprova lei contra shows que promovem apologia ao crime
A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei que proíbe a prefeitura de contratar shows ou atrações artísticas que façam apologia ao crime em eventos destinados ao público infantojuvenil. A proposta, elaborada pelo vereador Zé Lopes, agora aguarda a sanção do prefeito Tião Bocalom. O texto estabelece que os contratos da prefeitura devem incluir cláusulas que proíbam músicas ou manifestações que glorifiquem práticas criminosas. Na justificativa do projeto, Zé Lopes enfatizou a necessidade de proteger crianças e adolescentes de conteúdos que incentivem a violência e o uso de drogas. Ele destacou que a regra se aplica principalmente a eventos gratuitos organizados ou apoiados pela prefeitura. O vereador não apresentou exemplos concretos de eventos anteriores que exibiram conteúdos impróprios, mas expressou preocupação com a exposição das crianças a tais manifestações. O projeto prevê sanções para o descumprimento da norma, incluindo rescisão imediata do contrato e multas que podem ser revertidas para o ensino fundamental na rede pública municipal. A proposta permite também que qualquer cidadão denuncie irregularidades à ouvidoria municipal, visando garantir o uso responsável do dinheiro público em eventos culturais. Fonte: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2025/09/camara-de-rio-branco-aprova-lei-contra-shows-que-promovem-apologia-ao-crime/
Projeto de lei que proíbe shows com apologia ao crime é aprovado em Rio Branco: ‘Shows responsáveis’
Proposta teve como justificativa a preservação das crianças, sobretudo quando expostas a ‘conteúdos pornográficos ou que incentivam o crime’. A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei que proíbe a prefeitura de contratar shows ou atrações artísticas para eventos abertos ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime e ao uso de drogas. O texto agora depende da aprovação ou sanção do prefeito Tião Bocalom (PL). O projeto é do vereador Zé Lopes (PL) e determina que os contratos da prefeitura devem ter cláusulas que proíbam músicas ou manifestações que elogiem crimes. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Rio Branco e aguarda retorno. “Para os fins desta lei, entende-se por apologia ao crime toda manifestação musical ou artística que, de forma direta ou indireta, incentive, normalize ou glorifique a prática de delitos como tráfico de drogas, uso de substâncias entorpecentes, porte ilegal de armas, violência física ou psicológica, ou qualquer outra conduta tipificada como criminosa pela legislação penal brasileira”, diz parte do PL. Ao g1, Zé Lopes disse que nomeou a proposta como ‘shows responsáveis’ e ressaltou que a intenção é preservar crianças e adolescentes. Contudo, o parlamentar não apontou exemplos de eventos contratados pela prefeitura que tenham exibido conteúdos impróprios. “Tem muita gente que acha que isso não acontece em Rio Branco, mas quando você é pai, como eu, sabe que é um constrangimento levar seus filhos pequenos para um evento aberto ao público e ver seus filhos expostos a conteúdos pornográficos ou que incentivam o crime”, disse. Justificativa Na justificativa do texto, o vereador destacou que o projeto visa quer proteger crianças e adolescentes de músicas ou manifestações culturais que incentivem crimes, drogas ou violência. A regra vale principalmente para eventos gratuitos organizados ou apoiados pela prefeitura. O projeto permite que qualquer pessoa denuncie irregularidades pela ouvidoria municipal. Segundo o texto, a intenção não é punir comportamentos, mas criar uma regra sobre o uso do dinheiro público. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções como: suspensão do direito de contratar com a administração pública por até dois anos. rescisão imediata do contrato; multa equivalente a 100% do valor pago, revertida ao ensino fundamental presente na rede pública municipal; Fonte: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/09/26/projeto-de-lei-que-proibe-shows-com-apologia-ao-crime-e-aprovado-em-rio-branco-shows-responsaveis.ghtml
Zé Lopes critica aumento de subsídio à Ricco e convoca pressão popular na Câmara
O vereador Zé Lopes (REPUBLICANOS) fez uso da tribuna para criticas a situação do transporte público em Rio Branco. Pontuou a redução dos fornecimentos do serviço prestado pela Ricco, que tinha 111 veículos e agora só oferece 88, motivo que tem recebido reclamações da população. “Senhores, em minhas redes sociais recebo diversas reclamações de pessoas que colocam a demora de trinta até uma hora de espera pelo transporte público”, disse o vereador. Em sua fala ele pede que a população fique alerta, pois a prefeitura irá enviar um projeto de caráter urgente para aprovar novo benefício a empresa, o que descaracteriza o debate na Casa do Povo. “Peço a você que acompanhe o voto do seu vereador e atenção, pois a prefeitura estará enviando um projeto de caráter de urgente urgentíssimo para enfraquecer o debate nessa casa e forçar a aprovar mais um benefício para empresa que não oferece um serviço de qualidade”, pontuou Lopes. A fala do parlamentar faz referencia as ameaças da categoria dos motoristas de ônibus que ameaçam paralisação por estarem brigando por novo reajuste de pagamento e alegação da empresa em pedir novo aumento na passagem para a prefeitura. Fonte: https://pedorelha.blogspot.com/2025/09/vereador-ze-lopes-faz-duras-criticas-ao.html
Vereador Zé Lopes cobra soluções para o transporte público em Rio Branco
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Rio Branco vereador Zé Lopes (Republicanos) destacou a situação precária do transporte coletivo em Rio Branco e reforçou seu compromisso de acompanhar de perto as propostas enviadas pela Prefeitura à Câmara. O parlamentar lembrou que, ainda no primeiro mandato, o prefeito prometeu abrir a “caixa-preta” da RBTrans, realizar uma nova licitação, trazer empresas de qualidade e renovar a frota de ônibus, incluindo veículos com ar-condicionado, paradas modernas e até mesmo ônibus elétricos. Segundo Zé Lopes, entretanto, essas promessas não foram cumpridas, e a população continua enfrentando dificuldades no dia a dia. “Hoje, a frota é reduzida, os ônibus são antigos, quebram constantemente e a manutenção é precária. Recebo diariamente reclamações de trabalhadores e estudantes que chegam atrasados porque o ônibus demora meia hora, até uma hora, para passar”, afirmou o vereador. Zé Lopes também alertou para a tramitação de um novo projeto de lei que deve chegar à Câmara ainda esta semana, em regime de urgência, para tratar de repasses ao sistema de transporte. O vereador reforçou a importância de a sociedade acompanhar as votações e de a Casa manter o debate amplo e transparente. “O que nós queremos é uma licitação de verdade, que traga empresas com condições de oferecer ônibus novos e suficientes para atender a população. O meu compromisso é com os cidadãos de Rio Branco. Podem contar comigo para cobrar melhorias no transporte público”, concluiu.
Base se reúne antes do início da sessão na Câmara de Rio Branco e, mais uma vez, atrasa o começo dos trabalhos no parlamento mirim
Mais uma vez, os trabalhos na Câmara de Rio Branco começaram com atraso. A sessão prevista para esta manhã ainda não havia sido iniciada até as 9h30 (regime interno prevê 8h30), com apenas os vereadores Eber Machado (MDB) e Zé Lopes (Republicanos) presentes no plenário. Nos bastidores, a informação é de que os parlamentares da base governista estavam reunidos para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que propõe alterações na Lei Complementar nº 164/2022. A pauta em debate trata do reajuste do subsídio temporário ao transporte coletivo urbano. A proposta prevê o aumento do valor repassado por passageiro transportado, que passaria de R$ 2,63 para R$ 3,13, além da fixação da tarifa pública em R$ 4,00. O projeto também estabelece ; efeitos financeiros retroativos a 16 de junho de 2025. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/base-se-reune-antes-do-inicio-da-sessao-na-camara-de-rio-branco-e-mais-uma-vez-atrasa-o-comeco-dos-trabalhos-no-parlamento-mirim.html
“Falta dinheiro pra tudo, só não pode faltar pra Rico Transportes”, dispara vereador Zé Lopes
O vereador Zé Lopes (Republicanos) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (10), providências urgentes da Prefeitura de Rio Branco diante dos principais problemas enfrentados pela população. Segundo o parlamentar, a cidade sofre com a precariedade em serviços básicos, enquanto os recursos públicos continuam sendo direcionados para subsidiar o transporte coletivo. Zé Lopes destacou que, enquanto a prefeitura tenta novamente aumentar o subsídio do repasse para a empresa Rico Transportes, Rio Branco segue sofrendo com a falta água na parte alta da capital, verba curta para correção dos principais ramais. Para ele, o descaso atinge diretamente milhares de famílias que já convivem com outras carências, como a ausência de vagas em creches e a falta de mediadores nas escolas, prejudicando sobretudo o aprendizado de crianças que precisam de acompanhamento especial. O Vereador lembrou que ontem mesmo os moradores fecharam a Avenida Sobral e foram protestar no Centro de Rio Branco, exigindo a construção de galerias no igarapé, para evitar transbordamentos que já destruíram casas e ruas. “O Ministério Público do Acre já cobrou da Prefeitura um plano sério de saneamento, mas até agora a população segue desassistida”, frisou. Críticas ao transporte público Um dos pontos mais duros do discurso foi direcionado ao sistema de transporte coletivo. Segundo ele, enquanto ônibus quebram quase todos os dias, trabalhadores entram em greve e usuários sofrem sob o sol e chuva por falta de abrigos de ônibus, a Prefeitura mantém subsídios milionários para a Rico Transportes.“O diesel aumentou cerca de R$ 0,51 nos últimos três anos, mas o aumento na tarifa paga pelo usuário e pela Prefeitura vai subir mais de R$ 1, quase o dobro. Vou requerer a planilha de custos completa da Prefeitura para entender essa conta, que ao final, vai ser algo em torno de R$10 milhões! É muito dinheiro pra um serviço de péssima qualidade! Não vou aceitar mais esse absurdo contra a população”, declarou. “Meu compromisso é com você, que mora na cidade, que pega ônibus lotado, que sofre sem água, sem vaga em creche, sem asfalto. O que não pode faltar é dinheiro para atender o povo, e não pra enriquecer empresa de ônibus”, concluiu. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/falta-dinheiro-pra-tudo-so-nao-pode-faltar-pra-rico-transportes-dispara-vereador-ze-lopes.html
Vereador Zé Lopes denuncia falta de água nos bairros e de mediadores em escolas de Rio Branco
Durante a sessão de quarta-feira (10), o vereador Zé Lopes (Republicanos) fez uma série de denúncias contra a atual gestão municipal, entre elas a falta de abastecimento de água na parte alta da cidade, nos ramais e falta de mediadores nas escolas. Zé Lopes reiterou que as denúncias já foram feitas anteriormente sem que as soluções fossem apresentadas de forma definitiva. “Eu venho apresentando essas denúncias aqui desde o primeiro dia de mandato e a solução não é apresentada. Os moradores da Baixada Sobral fecharam a Avenida da Sobral em protesto ao alagamento ocasionado pela falta de galeria que resulta em inundações que atingem casas “, disse. Zé Lopes afirmou que faltam diversas obras estruturantes em Rio Branco. “Faltam galerias em igarapés, além de faltar água, falta asfaltamento, mas a única coisa que não falta é dinheiro para a RBTrans”, declarou. O vereador afirmou ainda que a rede municipal não atende de forma completa os portadores de transtorno do espectro autista. “Faltam exames, terapia e mediadores nas escolas”, salientou. Fonte: https://folhadoacre.com.br/2025/09/vereador-ze-lopes-denuncia-falta-de-agua-nos-bairros-e-de-mediadores-em-escolas-de-rio-branco/
Zé Lopes diz que não tem como continuar aprovando dinheiro para a Ricco e pede licitação para transporte coletivo
Indignado com o envio à Câmara de Rio Branco de um novo projeto de lei que versa sobre a aprovação de mais um subsídio financeiro para a empresa Ricco Transportes, o vereador Zé Lopes (Republicanos) afirmou que é inadmissível que se destine mais dinheiro público para a referida empresa que trabalha de forma precária e defendeu a realização de uma licitação para área. Zé Lopes afirmou que nada justifica o pedido de subsídio no valor de R$ 1 real por passagem e frisou que já são quase 5 anos que a empresa trabalha sem licitação. “Ontem recebemos aqui o projeto de lei em caráter de urgência urgentíssima, o projeto de lei que aumenta o valor da passagem em 50 centavos para o usuário do transporte e 50 centavos que a prefeitura vai pagar e eles usaram a justificativa do aumento do diesel dos últimos dois anos. O diesel aumentou 51 centavos nos últimos 2 anos e eles estão pedindo o dobro desse valor. Uma empresa que está funcionando há 4 anos e 9 meses sem um contrato efetivo, sem licitação. Todo dia a gente ve ônibus da Ricco quebrando, pessoas na rua, no sol, na chuva, trabalhadores reclamando que não recebem suas verbas trabalhistas, que reclamam que não tem os depósitos dos seus FGTS. Para que a prefeitura vai dar mais dinheiro para esta empresa?Já foram mais de R$ 200 milhões de subsídio e a prefeitura quer aumentar em subsídio? questionou. Zé Lopes questionou também a promessa feita pelo superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, a respeito de uma licitação para o transporte coletivo. “Quando o senhor Clendes Vilas Boas veio aqui no início do ano ele prometeu para todos nós vereadores que estavam preparando um edital para licitação. Não podemos votar nenhum ato da prefeitura que aumente essa conta”, concluiu. Fonte: https://folhadoacre.com.br/2025/09/ze-lopes-diz-que-nao-tem-como-continuar-aprovando-dinheiro-para-a-ricco-e-pede-licitacao-para-transporte-coletivo/
“Falta dinheiro pra tudo, só não pode faltar pra Rico Transportes”, dispara vereador Zé Lopes
O vereador Zé Lopes (Republicanos) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (10), providências urgentes da Prefeitura de Rio Branco diante dos principais problemas enfrentados pela população. Segundo o parlamentar, a cidade sofre com a precariedade em serviços básicos, enquanto os recursos públicos continuam sendo direcionados para subsidiar o transporte coletivo. Zé Lopes destacou que, enquanto a prefeitura tenta novamente aumentar o subsídio do repasse para a empresa Rico Transportes, Rio Branco segue sofrendo com a falta água na parte alta da capital, verba curta para correção dos principais ramais. Para ele, o descaso atinge diretamente milhares de famílias que já convivem com outras carências, como a ausência de vagas em creches e a falta de mediadores nas escolas, prejudicando sobretudo o aprendizado de crianças que precisam de acompanhamento especial. O Vereador lembrou que ontem mesmo os moradores fecharam a Avenida Sobral e foram protestar no Centro de Rio Branco, exigindo a construção de galerias no igarapé, para evitar transbordamentos que já destruíram casas e ruas. “O Ministério Público do Acre já cobrou da Prefeitura um plano sério de saneamento, mas até agora a população segue desassistida”, frisou. Críticas ao transporte público Um dos pontos mais duros do discurso foi direcionado ao sistema de transporte coletivo. Segundo ele, enquanto ônibus quebram quase todos os dias, trabalhadores entram em greve e usuários sofrem sob o sol e chuva por falta de abrigos de ônibus, a Prefeitura mantém subsídios milionários para a Rico Transportes.“O diesel aumentou cerca de R$ 0,51 nos últimos três anos, mas o aumento na tarifa paga pelo usuário e pela Prefeitura vai subir mais de R$ 1, quase o dobro. Vou requerer a planilha de custos completa da Prefeitura para entender essa conta, que ao final, vai ser algo em torno de R$10 milhões! É muito dinheiro pra um serviço de péssima qualidade! Não vou aceitar mais esse absurdo contra a população”, declarou. “Meu compromisso é com você, que mora na cidade, que pega ônibus lotado, que sofre sem água, sem vaga em creche, sem asfalto. O que não pode faltar é dinheiro para atender o povo, e não pra enriquecer empresa de ônibus”, concluiu. Fonte: https://www.noticiasdahora.com.br/politica/falta-dinheiro-pra-tudo-so-nao-pode-faltar-pra-rico-transportes-dispara-vereador-ze-lopes.html
Zé Lopes sugere desconto salarial a vereadores que atrasam sessões na Câmara
A sessão da Câmara de Vereadores de Rio Branco desta terça-feira (9) começou, mais uma vez, com atraso, desrespeitando o horário regimental de 8h30. O problema, já recorrente, gerou críticas do vereador Zé Lopes (REPUBLICANOS), que propôs descontos salariais para os parlamentares que não cumprem o horário. Ele também cobrou uma postura mais firme da presidência, fazendo referência ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara, N. Lima, conhecido por sua rigidez com os horários. Segundo Zé Lopes, a Câmara possui um sistema de controle de presença que registra a participação dos vereadores no início e no final das sessões. “Como qualquer trabalhador, se você não trabalhar, não recebe. Um desconto de salário, eu acho que ia funcionar muito bem”, defendeu. Ele destacou que o regimento interno prevê a primeira chamada às 8h e, em caso de falta de quórum, uma nova chamada às 8h15. Contudo, às 8h30 de hoje, apenas seis dos 17 vereadores estavam presentes, quando o quórum mínimo exigido é de nove parlamentares, após redução do número original de 11. O vereador também criticou a falta de cobrança por parte da presidência. “Falta um capitão mais firme”, afirmou, relembrando a gestão do ex-presidente N. Lima, que, segundo ele, mantinha maior compromisso com os horários. Lopes citou ainda uma sessão na última quinta-feira, que durou apenas 26 minutos devido ao baixo quórum, evidenciando o descaso com os trabalhos legislativos. Na ordem do dia, a sessão prevê uma audiência pública, solicitada pelo vereador João Paulo Silva (PODEMOS), para discutir “saúde mental e prevenção ao suicídio”. O tema, de grande relevância social, especialmente no contexto do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre o suicídio, acabou prejudicado pelo atraso no início dos trabalhos. Fonte: https://ac24horas.com/2025/09/09/ze-lopes-sugere-desconto-salarial-a-vereadores-que-atrasam-sessoes-na-camara/
